Vol. 36 No. 3 (2024): Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3

Publié-e: 2024-08-30

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Artigos avaliados por pares

Positivismo jurídico vs teoria sistêmica do direito A convergência e a divergência da justiça e do direito

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Pedro Ramos Lima

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DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.534
Direito à saúde mental Uma análise jurídica da obra machadiana “O Alienista”

Leonellea Pereira, Maitê Dourado Damasceno

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DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.512
A incidência do fenômeno do backlash na proteção previdenciária do menor sob guarda

Raul Lopes de Araújo Neto, Rodrigo Lustosa Veras, Carlos Henrique Gonçalves de Sousa

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Inteligência Artificial e blockchain Inovações na gestão de TI e os desafios jurídicos

Wellington José Campos

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DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.569
Direitos fundamentais, relação de consumo e compras online Uma reflexão sobre casos judicializados no TJGO

Luís Felipe Perdigão de Castro, Cyntia Melo Rosa

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DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.577
Pragmatismo e modulação de efeitos em controle de constitucionalidade envolvendo matéria tributária

Marciano Buffon, Jordana Franzen Reinheimer

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DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.573
Tempo de serviço especial A (in)constitucionalidade da vedação da conversão de tempo especial em comum após a EC 103/2019

Cláudio Kieffer Veiga, Amanda Farias Inacio

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DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.540
Atividade financeira do Brasil sub judice Os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 10

Alexandre Coutinho da Silveira, Ana Flávia Figueiredo Barbosa

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Inovação no Poder Judiciário A modernização das Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio de startups jurídicas e laboratórios de inovação

Ada Maria Mesquita de Macedo

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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro Uma análise das decisões do STF

Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia

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Jurisprudência

Jurisprudência

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Lista de pareceristas

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