Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal

  • Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Universidad de Salamanca
Palavras-chave: Magistrado, Ministro, Supremo Tribunal Federal, Nomeação, Modelo

Resumo

O presente estudo analisa os critérios adotados para nomear ministros do Supremo Tribunal Federal no Brasil desde a primeira Constituição Republicana de 1891 até a presente Constituição de 1988. Após examinar os requisitos constantes no ordenamento jurídico interno, realiza-se estudo comparado com os modelos norte-americano e alemão. Em seguida, percorre-se os métodos comumente utilizados para a nomeação de magistrados no Poder Judiciário. Ao final, autor elenca quatro propostas para nomear juízes ao órgão de cúpula, consistentes no modelo técnico-jurídico; modelo democrático, modelo misto e o modelo composto. Considerando a diversidade de sistemas e critérios na escolha de juízes da Corte Suprema, sugere-se que a sociedade seja ouvida mediante plesbicito, a fim de decidir o modelo nacional a ser implementado.

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Publicado
31-08-2021
Como Citar
FERREIRA DOS SANTOS, C. E. Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 33, n. 2, p. 45-58, 31 ago. 2021.