Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Universidad de Salamanca

Palavras-chave:

Magistrado, Ministro, Supremo Tribunal Federal, Nomeação, Modelo

Resumo

O presente estudo analisa os critérios adotados para nomear ministros do Supremo Tribunal Federal no Brasil desde a primeira Constituição Republicana de 1891 até a presente Constituição de 1988. Após examinar os requisitos constantes no ordenamento jurídico interno, realiza-se estudo comparado com os modelos norte-americano e alemão. Em seguida, percorre-se os métodos comumente utilizados para a nomeação de magistrados no Poder Judiciário. Ao final, autor elenca quatro propostas para nomear juízes ao órgão de cúpula, consistentes no modelo técnico-jurídico; modelo democrático, modelo misto e o modelo composto. Considerando a diversidade de sistemas e critérios na escolha de juízes da Corte Suprema, sugere-se que a sociedade seja ouvida mediante plesbicito, a fim de decidir o modelo nacional a ser implementado.

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

FERREIRA DOS SANTOS, C. E. Propostas para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [S. l.], v. 33, n. 2, p. 45–58, 2021. Disponível em: https://revista.trf1.jus.br/trf1/article/view/315. Acesso em: 29 nov. 2021.