Constitucionalismo, democracia e soberania popular: desafios e efetividade

Résumé

O presente trabalho visa explorar a relação intrínseca entre constitucionalismo, democracia e soberania popular, enfatizando os desafios e a efetividade desses conceitos no contexto contemporâneo. A análise se debruça sobre o desenvolvimento histórico do constitucionalismo e sua interconexão com a democracia, destacando a soberania popular como pilar fundamental nesse processo. O estudo também aborda os desafios enfrentados no cenário atual, como a erosão dos valores democráticos, a crescente polarização política e os obstáculos à plena realização da soberania popular. Além disso, investiga-se a efetividade desses princípios, na prática, considerando as tensões entre teoria e realidade. Especificamente, o constitucionalismo brasileiro é uma jornada complexa, repleta de marcos históricos e desafios que moldaram a trajetória democrática do país. A Constituição, como documento central desse sistema, desempenha um papel fundamental na estrutura política e jurídica da nação, servindo como a base sobre a qual repousa a democracia brasileira. Nesse ensaio, exploraremos as raízes históricas, os desafios enfrentados pelo constitucionalismo brasileiro e sua influência na efetividade da soberania popular. A metodologia adotada inclui a análise de literatura especializada, documentos legais e estudos de caso relevantes. O objetivo é proporcionar uma compreensão ampla e crítica acerca do constitucionalismo, da democracia e da soberania popular, assim como discutir os caminhos para fortalecer esses fundamentos em sociedades democráticas.