Riscos à democracia e mecanismos de proteção
Parole chiave:
risco, democracia, proteçãoAbstract
O presente artigo analisa alguns perigos à democracia e mecanismos importantes para a preservação do instituto. Para tanto, discute-se o conceito de democracia, conflitos políticos, riscos ao regime democrático e instrumentos de proteção. Após o estudo da matéria, é sugerida a implementação de certas regras e valores constitucionais no ordenamento jurídico, a fim de salvaguardar os preceitos da democracia. As medidas traduzem-se na consciência cidadã, no controle normativo, na jurisdição constitucional, no respeito às leis, na não agressão a direitos e interesses legalmente protegidos, na tolerância mútua e reserva institucional, nos direitos fundamentais, na separação de Poderes e no sufrágio direto, secreto, universal e periódico.
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