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Resultado da pesquisa

• Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social

  Roberto Luis Luchi Demo

  47-64

  04/30/2021

• Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo

  Vinícius Andrei Conte

  22-43

  08/21/2020

• A lei de anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos

  Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar

  30-44

  08/31/2021

• Jurisprudência

  Equipe Editorial

  194-210

  04/25/2024

• A desconsideração da personalidade jurídica ante o advento da Lei 13.874/2019

  Dheyme Lima

  84-91

  04/29/2022

• Jurisprudência selecionada

  Jurisprudência

  145-176

  04/30/2021

• Jurisprudência

  Equipe Editorial

  69-91

  01/30/2024

• Os limites da atuação jurisdicional na modificação de penas restritivas de direitos na execução no direito brasileiro

  Enio Felipe da Rocha

  77-86

  12/18/2023

• Jurisprudência

  Equipe Editorial

  e3632411

  08/30/2024

• Jurisprudência selecionada

  Jurisprudência

  53-92

  12/17/2020

• Jurisprudência selecionada

  Equipe Editorial

  126-145

  12/18/2023

• Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro Uma análise das decisões do STF

  Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia

  e3632410

  08/30/2024

  DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36n3.562

• Direitos de fraternidade na teoria das gerações de direitos fundamentais

  Reynaldo Soares da Fonseca

  122-131

  03/27/2019

• A inserção da arbitragem em contratos administrativos de parceria público-privada e a atração de investimentos pós-pandemia

  Claudemir Júnior

  1-14

  04/29/2022

• Não recepção na Constituição de 1988 da penalidade administrativa de aposentadoria compulsória de magistrados

  Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

  28-38

  12/17/2020

• A (não)aplicação do princípio da significância em crimes federais: por uma reinterpretação do direito penal fragmentário

  Marllon Sousa

  1-11

  12/18/2023

• Jurisprudência

  Equipe Editorial

  327-336

  08/31/2023

• Jurisprudência selecionada

  Equipe editorial

  92-114

  04/29/2022

• Cabimento de recurso especial na suspensão de segurança e em outros incidentes de suspensão

  Víctor Luís Patrício Caetano, Bernardo Pimentel Souza

  45-55

  04/30/2020

• Jurisprudência selecionada

  Equipe Editorial

  154-164

  04/28/2023

• Sham litigation no Brasil: desenvolvimento, critérios e crítica

  Gustavo Diniz

  130-144

  04/30/2021

• A dupla vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e a desincompatibilização estratégica

  William Timoteo dos Santos Costa

  112-125

  12/18/2023

• Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento

  Mônica Sifuentes

  1-6

  12/16/2021

• O debate atual sobre o conceito de contrato administrativo e a administração dos riscos nos contratos de concessão (PPP)

  Pablo Zuniga Dourado

  82-98

  04/30/2020

• Jurisprudência selecionada

  Equipe editorial

  187-209

  12/19/2022

• O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório

  Melquizedeck Monteiro Melo

  92-101

  04/30/2021

• Lei Maria da Penha: limitações da resposta punitivista do Estado e aplicabilidade da justiça restaurativa na busca da efetiva resolução dos casos de violência doméstica contra a mulher

  Simone de Alcantara Savazzoni

  32-54

  12/18/2023

• Jurisprudência selecionada

  Equipe editorial

  54-82

  12/16/2021

• Inviolabilidade domiciliar e flagrância delitiva o modelo de suficiência probatória dos Tribunais Superiores brasileiros

  Matheus Felipe de Castro, Rafaela Volpato Viaro

  e3620240405

  12/29/2024

  DOI: https://doi.org/10.69519/trf1.v36i4.615

• Princípios constitucionais e atividades de cartório (O Provimento 77/2018 do CNJ)

  Sérgio Ferraz

  154-158

  03/27/2019

• A reclamação e o controle da aplicação de provimentos vinculantes: disfuncionalidades a partir do julgamento da Rcl 36.476 pelo Superior Tribunal de Justiça

  Leandro Peixoto Medeiros

  08/31/2022

• Jurisprudência selecionada

  Equipe editorial

  134-152

  08/31/2021

• O direito sumular e sua eficácia impositiva, especialmente na instância recursal

  Rodolfo de Camargo Mancuso

  132-144

  03/27/2019

• Jurisprudência selecionada

  Equipe editorial

  08/31/2022

• A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas

  Lívia Caldas Brito, Lucas Santos de Sousa, Matheus de Souza Depieri

  59-67

  08/31/2021